Muitas medidas preventivas contra o Coronavírus foram implantadas para diminuir o número de novos casos da doença no Brasil e, nesta segunda-feira (29 de junho), o Estado de São Paulo estabeleceu mais uma condição para que a população passe a usar a máscara de proteção com mais frequência e evite a transmissão do vírus. 

Por isso, a partir do dia 1° de julho, multas serão aplicadas para pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem o uso obrigatório de máscara. Para os estabelecimentos comerciais, o valor da penalidade será de R$ 5 mil, para cada pessoa sem máscara no local. Já as pessoas que não utilizarem o acessório em locais públicos, assim como ruas e praças, o valor da multa é de R$ 500.

A fiscalização desta nova medida será realizada pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e das Prefeituras de cada município de São Paulo. Os valores das multas serão revertidos para o programa Alimento Solidário, com aquisição de cestas e distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Um canal para denúncias também foi criado para que a população informe à Vigilância o descumprimento da nova regra. O número de telefone é o 0800 771 3541 e a ligação é gratuita.

Em abril deste ano, o governo já tinha regulamentado, através do decreto nº 64.949 o uso obrigatório de máscara por conta da Covid-19, inclusive em transportes públicos e privados, assim como veículos de aplicativo e táxis.

Ah, neste momento que também está acontecendo a reabertura de comércios no Estado, o uso da máscara também é indispensável para frequentar estes locais, como comércios de rua e shoppings centers. 

Vale lembrar que estes estabelecimentos precisam fazer a devida sinalização para que os clientes sigam as orientações preventivas. Dentre elas estão: manter a distância social, uso do álcool gel, definir o limite de pessoas que podem estar no comércio ao mesmo tempo e evitar contato com os produtos que não irá adquirir. 

Agora que você já sabe as penalidades, que tal se prevenir, hein? O uso de máscara protege você e ao próximo. Compartilhe com os amigos!

Até a próxima.

Referência: https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/sp-vai-reverter-recurso-de-multa-por-falta-de-mascara-em-doacao-de-alimentos/