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Mickey da versão original entra em domínio público!

Tudo sobre o domínio Público do Mickey

4 de janeiro de 2024

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Mickey virou domínio público

Você ficou sabendo que a partir de agora o personagem Mickey entrou em domínio público?

Pois é! Tanto os direitos autorais da obra, quanto os personagens entraram em domínio público a partir deste ano!

Mas, calma aí! Somente a versão de 1928 do Mickey que entrou em domínio público, tá? As demais versões mais atuais, ainda permanecem protegidas pela Walt Disney!

Pra você ter uma ideia da diferença de uma época para outra, a versão do Mickey de 1928 tinha orelhas menores, não tinha pupilas e o shorts era bem diferente. Na versão de hoje, além do famoso ratinho ter orelhas maiores, tem pupilas, shorts vermelho e luvas brancas. E, somente o personagem de 1928 pode ser usado livremente.

Mas, afinal, por que o Mickey virou domínio público?

Para entender porque o Mickey de 1928 entrou em domínio público, vamos entender como funciona a lei dos direitos autorais dos Estados Unidos…

Quando a primeira versão do Mickey foi criada pelo Walter Elias Disney, mais conhecido por Walt Disney, foi para ser o personagem principal do curta-metragem Steamboat Willie de 1928.

Naquela época, a legislação dos Estados Unidos estipulava 28 anos de direitos autorais. Só que podia ter a opção de renovar o prazo por mais 28 anos. Sendo assim, o Mickey entraria em domínio público em 1984, com 56 anos da obra.

Só que quando chegou em meados da década de 70, a empresa se mobilizou no Congresso americano e conseguiu mudar a lei que antes era de 56 anos de prazo para 75 anos. Isso significa que a Disney manteria seus direitos autorais até 2003!

Mas, a história não se encerra por aí! Quando chegou na década de 90, mais uma vez a empresa se mobilizou no Congresso americano e conseguiu de antemão adiar o prazo para mais 20 anos! Ou seja, ao invés do Mickey entrar no domínio público em 2003, a Disney conseguiu manter seus direitos autorais até 2023!

Então, somente a partir de agora, em 2024, o personagem Mickey da versão mais antiga da Disney, passa a entrar em domínio público nos Estados Unidos!

O que é domínio público?

Quando se fala que o Mickey entrou em domínio público, significa que qualquer pessoa pode usar a imagem desse ratinho em filmes, jogos, livros, ou em outras produções, inclusive, em brindes personalizados, sem sofrer processo da Disney.

Qual Mickey está em domínio público?

As versões do Mickey e Minnie de 1928 são as obras que entraram em domínio público nos EUA a partir do dia 01/01/2024.

Como é a regra de direitos autorais no Brasil?

No Brasil seria diferente dos Estados Unidos. Enquanto nos EUA o período de direitos autorais de uma obra é contado a partir da data de lançamento da obra, no Brasil é de 70 anos após a morte do autor.